A Delegacia da Mulher de Ponta Grossa realizou, em um período aproximado de dez dias, o cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva contra indivíduos que desrespeitaram medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça.
As prisões ocorreram em diferentes regiões da cidade sendo uma delas efetuada dentro da própria Delegacia da Mulher. Em todos os casos, as vítimas procuraram a unidade policial para denunciar o descumprimento das determinações judiciais, o que levou a autoridade policial a representar pelas prisões preventivas, posteriormente autorizadas pelo Judiciário.
Entre os detidos estão companheiros, ex-companheiros e até filhos das vítimas, evidenciando a gravidade e a complexidade das situações de violência doméstica e familiar.
A Polícia Civil reforça que a medida protetiva é uma determinação judicial rigorosa, criada para garantir a segurança da vítima. O descumprimento configura crime previsto no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006 a Lei Maria da Penha podendo resultar em prisão imediata do agressor.
As autoridades destacam ainda a importância de denunciar qualquer violação das medidas, ressaltando que a rápida comunicação por parte das vítimas foi fundamental para a atuação policial e para a efetiva proteção das mulheres.
A orientação é clara: medida protetiva não é um aviso é uma ordem judicial, e descumpri-la é crime.
